Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Auxílio Adoção. Obrigação Indenizatória. Melhor Interesse do Menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 05/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Pessoa idosa. Autora alvo de sequestro relâmpago. Danos morais e materiais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória Pessoa idosa Autora alvo de sequestro relâmpago Danos morais e materiais configurado

Data de Publicação: 19/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítima

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima

Data de Publicação: 03/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Recusa de atendimento médico em emergência. Condição de transgênero do paciente. Conduta discriminatória. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar

Data de Publicação: 20/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Abandono afetivo. Inépcia da inicial. Inexistência. Ilegitimidade ativa. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento

Data de Publicação: 01/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Dano moral. Abandono afetivo não comprovado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado

Data de Publicação: 17/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.