Tema(s): Ação indenizatória Pessoa idosa Autora alvo de sequestro relâmpago Danos morais e materiais configurado
Data de Publicação: 19/10/2022
Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo
Data de Publicação: 25/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais
Data de Publicação: 20/05/2018
Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos
Data de Publicação: 29/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar
Data de Publicação: 20/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento
Data de Publicação: 01/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação indenizatória por danos morais Envio de mensagens e fotos referentes a caso extraconjugal Condenação da ré ao pagamento de R$ 15000
Data de Publicação: 14/06/2017
Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão
Data de Publicação: 01/06/2017